Os contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia de Espinho, Silvalde e Paramos já foram assinados em maio, faltado serem rubricados os contratos com a Junta de Anta e Guetim. Segundo revelou o presidente Nuno Almeida, tal deveu-se “um diferendo que já está resolvido”, assegurando que “já foi enviada toda a documentação para a Câmara Municipal” e que “o executivo da Junta já aprovou a transferência de competências”. Anta e Guetim deverão ser contempladas com cerca de 200 mil euros, destinados “à pavimentação de ruas nas freguesias”, avança, acrescentando que apenas está a aguardar a assinatura dos respetivos contratos interadministrativos que deverá ser agendada para esta semana.
“Tudo o que foi contratualizado em 2023 ficou concluído”, assegura o autarca de Anta e Guetim, garantindo que as verbas que agora irão contemplar a sua Junta de Freguesia para a transferência de competências estão destinadas “à repavimentação de novos arruamentos”.
Todos os presidentes de Junta garantem que os investimentos previstos para 2023 no âmbito das delegações de competências foram cumpridos na íntegra, à exceção de Espinho onde faltou construir o campo polidesportivo com 40 metros por 20 e um espaço para a prática de basquetebol de três contra três, infraestrutura que irá ser feita este ano, a partir de julho e que irá ser construída numa zona a sul da passagem inferior da Linha do Norte no Rio Largo, entre a rua da praia e a linha ferroviária.
“Todo o material está em estaleiro e pronto a ser montado. Já temos os materiais que só poderão ser colocados com temperaturas acima dos 14 graus e com o tempo seco. É por isso que temos agendada esta intervenção para meados de julho”, explica o vice-presidente da Junta de Freguesia de Espinho, Vítor Sousa, garantindo que a verba do ano passado dos contratos interadministrativos “já foi aplicada na aquisição dos diversos materiais”.
Campo no Rio Largo e novos passadiços
Para a freguesia de Espinho, conforme noticiámos na anterior edição, está destinada uma verba de 153.600 euros, sendo 86.100 euros para a construção de passadiços entre a rua 66 e as escadas da rua 20 e 67.500 euros para a reparação da ciclovia entre as ruas 20/43 (16.500 euros), obra que já foi executada. A conceção e execução de rearranjo de bancos, guardas, pilaretes da rua 2, entre as ruas 7 e a 43 tem um valor previsto de 33.000 euros e para a substituição do módulo de WC da praia Frente Azul estão destinados 18.000 euros.
“Estamos a aguardar que cheguem as licenças, quer por parte do Município de Espinho, quer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para podermos iniciar a obra de construção do passadiço”, adianta Vítor Sousa, acrescentando que a Junta de Freguesia tem a expectativa de que “poderá estar concluída até meados de agosto”.
“Esperemos que não haja nenhum contratempo, até porque aquilo que pretendemos construir naquele espaço é uma estrutura amiga do ambiente”, concretiza o vice-presidente.
Repavimentações de ruas em Silvalde
Em Paramos e em Silvalde estão previstas várias obras no âmbito das competências delegadas pelo Município. São investimentos no âmbito de intervenções no espaço público e na rede pedonal e viária das respetivas freguesias.
Para Silvalde, está destinada uma verba de 51.600 euros para a pavimentação total da rua Apolo, uma das poucas que ainda se encontra em terra batida, mas que dispõe de infraestruturas de água e de saneamento. A Junta de Freguesia recebe, também, 15.900 euros para a reparação de passeios na Estrada Nacional 109, entre as ruas de Carreiros e das Minas e uma verba de 86.100 euros para a repavimentação de arruamentos, nomeadamente da rua da Boa Nova (53.100 euros) desde a capela até à rua do Calvário, a repavimentação da travessa da Boa Nova (23.000 euros) e a repavimentação total da rua do Covelo até ao moinho (10.000 euros).
“Algumas obras já estão em curso e outras vamos executar em breve”, assegura o autarca de Silvalde, José Carlos Teixeira, acrescentando que “será necessária, também, uma intervenção na ciclovia da freguesia” e que, por isso, irá “propor à Câmara uma alteração aos contratos”.
“Vamos buscar parte da verba para a reparação de passeios, executando apenas um desses passeios, mas necessitamos da respetiva autorização do Município”, explica José Teixeira.
O autarca lamenta que estes contratos interadministrativos não sejam assinados mais cedo. “Só podemos fazer as contratações para as obras depois de assinados os contratos que, a meu ver, deveriam ser rubricados mais cedo. Isto acaba por ser um sufoco para as Juntas de Freguesia”, acrescenta dizendo que, ainda assim, “os valores atribuídos são bem-vindos porque dão-nos a possibilidade de fazermos obras nas nossas freguesias”.
Paramos com entrada da freguesia requalificada
Na freguesia de Paramos também o autarca local, Manuel Dias, garante que “nenhuma obra ficou por executar” dos contratos interadministrativos de 2023. “Houve este ano um reforço de verbas por parte do Município de Espinho às Juntas de Freguesia”, destaca Manuel Dias.
Com algumas obras executadas, nomeadamente a rua do Monte que já está completamente requalificada, na sequência de 53.100 euros transferidos para este fim no âmbito dos contratos interadministrativos deste ano para a segunda fase da repavimentação.
“No ano passado o dinheiro não era suficiente para a repavimentação completa da rua do monte e, por isso, foi feita apenas metade da obra. Este ano já fizemos o restante”, dá nota o autarca paramense.
Para a freguesia de Paramos estão destinadas outras verbas. A travessa do Sabolão será repavimentada na sua totalidade com um montante de 33.000 euros. Os restantes 67.500 euros inscritos nos investimentos em espaços públicos serão para a Junta de Freguesia aplicar na requalificação da entrada da freguesia, numa área entre as ruas do Monte e das Árvores, com a repavimentação total do arruamento.
“A Junta de Freguesia de Paramos quer sempre mais dinheiro, mas congratulo-me que para a rede viária tivemos um aumento de cerca de 5% dos valores que nos foram atribuídos no ano passado”, salienta o autarca que promete concluir todas estas obras na sua freguesia até ao final do ano.
“Os concursos para a travessa do Sabolão e para a requalificação da entrada da freguesia já foram lançados os respetivos concursos”, conclui.
