O projeto 32 Nascente, o Lar e o restaurante A Cabana estiveram no centro da sessão de hoje [31 de outubro] do julgamento da Operação Vórtex. Francisco Pessegueiro continuou a prestar declarações, ao juiz presidente, Carlos Azevedo, à procuradora do Ministério Público (MP), Raquel Rebelo e a alguns advogados.
O foco das questões, durante a manhã, centrou-se no projeto 32 Nascente e na construção (prolongamento em cerca de 300 metros) de um arruamento como “condição sinequanon” para o avanço do licenciamento. Francisco Pessegueiro entregou um conjunto de documentos ao Tribunal – o PIP inicial e o levantamento topográfico – e acabou por explicar, ao coletivo de juizes, ao MP e aos advogados os pormenores do arruamento.
Respondendo às questões que lhe foram formuladas pelo MP, Francisco Pesegueiro disse que o arruamento iria beneficiar os terrenos confinantes e que seria uma contrapartida para a autarquia, cujos custos teriam de ser suportados pelo promotor, Paulo Malafaia.
“Ou tinha o arruamento ou não tinha licença. Eles querem, podem e mandam. Eu não tinha grande hipótese. Teria de o executar e ponto”, declarou Francisco Pessegueiro.
No seu depoimento, Pessegueiro disse acreditar que Miguel Reis “tenha feito pressão, porque havia uma contrapartida. Isso é inegável”, afirmou.
Francisco Pesegueiro disse ainda que Miguel Reis lhe garantiu que ia “pôr tudo a andar à velocidade da luz”.
Contudo, o prolongamento do arruamento implicava a negociação e compra de terrenos confinantes, uns que eram de propriedade privada, outros municipais, assim comocinco casas existentes e como contrapartida, o empreendimento beneficiaria de um aumento da capacidade construtiva em cerca de 2000 metros.
A sessão ficou marcada, também, pela audição de várias escutas telefónicas entre Francisco Pessegueiro e o arquiteto João Rodrigues.
O projeto do Lar e o restaurante A Cabana foram abordados durante a tarde, após o intervalo para almoço.
Pessegueiro falou no interesse do projeto cujo “bem final era um bem para a sociedade”.
A questão seria um aumento da capacidade construtiva em 10 centímetros no último piso o que iria possibilitar o lar de ter a capacidade para 120 camas.
“Sou de Espinho e não temos cá um hospital, nem um lar”, disse Francisco Pessegueiro, acrescentando que, por isso, havia no projeto “uma componente social muito grande”.
“Paulo Malafaia disse-me que teria alguém que me daria o dobro daquilo que paguei” pelo imóvel, mas que o recusou porque queria “deixar ali o nome do meu pai”.
O último tema da sessão de hoje foi o restaurante A Cabana e esteve em torno da construção do passeio voltado a poente. A procuradora pediu para se reproduzirem escutas telefónicas, algumas envolvendo Álvaro Duarte nas quais o arquiteto João Rodrigues solicitava a presença do técnico da Câmara Municipal no local para dar o seu aval relativamente à repavimentação do passeio.
Foi questionada, também, a mudança de empresas para os projetos de especialidade, passando para uma empresa de Álvaro Duarte.
No final foram levantadas algumas questões relacionadas com as declarações de Pessegueiro sobre o passeio da via pública junto ao parque de estacionamento do restaurante, nomeadamente pelo advogado de defesa de Álvaro Duarte, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, pelo advogado de João Rodrigues, Nuno Cardoso e pelo defensor de Francisco Pessegueiro, João Medeiros.
Está marcada nova sessão para o dia 7 de novembro, às 9h30.
