“Francisco Pessegueiro, num ato de desespero, fez um acordo com o Ministério Público, para salvaguardar a sua família”, afirmou Miguel Reis durante a sessão do julgamento.
“A minha convicção é a de que terá sido feito este acordo porque de outra forma outros familiares de Francisco Pessegueiro também tinham sido arguidos”, acrescentou o ex-autarca.
Miguel Reis disse que outros arguidos lhe referiram que os órgãos de polícia criminal lhes disseram que tinham pouco interesse neles e que queriam era que eles entregassem os presidentes de Câmara.
O juiz presidente, Carlos Casas Azevedo acabou por chamar, novamente, os arguidos citados que negaram esta afirmação do ex-autarca.
“Não posso permitir esta mentira. Isso não é verdade”, afirmou Francisco Pessegueiro perante o tribunal, mostrando-se “disponível para um exame psiquiátrico”, no caso de o tribunal assim o entender.
O empresário sugeriu ao tribunal que recorresse às gravações das câmaras de vigilância do Estabelecimento Prisional de Custóias, onde esteve preso, e acusou familiares de Miguel Reis de o terem insultado no intervalo das sessões do julgamento. Contudo, Miguel Reis acabou por afirmar que o que Pessegueiro havia dito antes era “falso”, garantindo que “nunca nenhum familiar o insultou ou interpelou”.
Pedro Castro e Silva também negou o que Miguel Reis havia afirmado, assim como Paulo Malafaia.
A sessão também ficou marcada por uma interpelação de Pinto Moreira ao juiz presidente pelo facto de estarem presentes três pessoas que, segundo ele, seriam testemunhas no processo e que não poderiam ali estar. Os três cidadãos identificaram-se como polícias e garantiram que não estavam na sala de audiências na condição de testemunhas.
Na sessão de hoje, Miguel Reis respondeu a várias questões do Ministério Público, nomeadamente da procuradora Raquel Rebelo, tendo sido confrontado com escutas e mensagens.
O ex-autarca respondeu a várias questões relacionadas com os projetos, quer o 32 Nascente, quer o Lar Hércules, considerando que agira sempre “no interesse público” e que sempre exigira que “tudo fosse feito dentro da legalidade”.
Miguel Reis assegurou que Francisco Pessegueiro nunca teve tratamento privilegiado e que sempre respeitou a informação prestada pelos serviços.
Sobre o edifício The 19 Avenue Suits, o ex-presidente da Câmara afirmou que chegou a embargar a obra com base num auto de notícia elaborado pelos serviços técnicos da Câmara. “Tenho a certeza, 100% que o fiz”, declarou Miguel Reis, explicando que o auto de notícia tinha a sua assinatura no canto superior direito dizendo “proceda-se em conformidade. Embargue-se a obra”, contou.
Miguel Reis foi confrontado com imagens do sistema de videovigilância do café 20 Intensus onde se via a recolher uma capa que o mesmo afirmou tratarem-se de “alguns documentos”. No entanto, a procuradora perguntou-lhe por que razão Pessegueiro e Miguel Reis não a abriram ali.
O ex-autarca foi confrontado, também, com fotografias efetuadas pela Polícia Judiciária nas buscas que fizeram à sua casa, onde se via um envelope que continha 1750 euros dentro de um roupeiro de sua mulher.
“Esse dinheiro é da venda de um apartamento da minha mulher”, explicou o arguido que acusou um dos inspetores da Polícia Judiciária de ter pontapeado os móveis e de lhe ter “exigido que mostrasse os 50 mil euros”. “Foi a primeira vez que ouvi falar em 50 mil euros”, afirmou Miguel Reis.
Na sessão de hoje do julgamento começou a ser ouvido o arguido Pedro Castro e Silva, antigo chefe de divisão do Município de Espinho.
O julgamento prossegue durante o dia de amanhã.
