Os factos ocorreram a 28 de março de 2023, no Bairro da Ponte de Anta e a vítima, uma mulher de 45 anos foi, baleada na perna direita, sofrendo ferimentos ligeiros.
Durante a leitura do acórdão no Tribunal de Santa Maria da Feira, o coletivo de juízes deu como provado que “foram efetuados vários disparos de arma de fogo” e que “três foram na direção de uma mulher e do seu filho, tendo um desses disparos atingido a vítima na coxa”. Porém, o Tribunal entendeu que “não ficou provada a intenção de matar”.
“Cremos não se ter provado de modo suficientemente cabal que os arguidos ao atuarem no modo descrito quiseram diretamente matar os ofendidos”, disse a juíza presidente do coletivo.
O autor dos disparos foi condenado a uma pena única de sete anos e 10 meses de prisão por “dois crimes de homicídio na forma tentada com dolo eventual”, um dos quais “agravado pelo uso de arma,” dois crimes de coação e dois crimes de detenção de arma proibida, mas acabou por beneficiar de um perdão de um ano de prisão, na sequência da lei da Amnistia pela visita do Papa Francisco a Portugal, em 2023, ficando com uma pena única de seis anos e 10 meses de prisão.
O outro arguido foi condenado a seis anos de prisão por “dois crimes de homicídio na forma tentada com dolo eventual”, um dos quais “agravado pelo uso de arma”, e dois crimes de coação.
Os arguidos foram condenados, também, ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros à vítima.
Saliente-se que um dos arguidos está a cumprir uma pena de prisão de seis anos na sequência de um outro processo e o outro irá ficar em prisão preventiva enquanto decorrerm os prazos legais de recurso.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), “os dois arguidos pretendiam matar um homem por motivos relacionados com dividas de tráfico de droga ou relacionamentos amorosos, mas acabaram por balear a mãe deste numa perna, quando ela os enfrentou com uma vassoura para defender o filho”.
Recorde-se que a Polícia Judiciária anunciou a detenção de um dos indivíduos a 14 de julho de 2023, quase três meses depois da ocorrência dos factos.
