Depois da manifestação dos alunos da Escola Domingos Capela, realizada esta manhã, a Câmara Municipal de Espinho vem recordar que “o estado atual desta escola é o resultado visível da falta de manutenção e conservação”, realçando que o atual Executivo apenas “tomou posse há apenas três meses e de imediato, e com total sentido de responsabilidade, assumiu a requalificação como prioritária”.
Em comunicado, a Câmara Municipal explica que o “concurso público da requalificação da escola encontra-se em fase de audiência prévia de interessados, seguindo-se os procedimentos de adjudicação e respetiva submissão ao Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar”. Segundo a autarquia, a obra terá um prazo de execução de 18 meses, a partir do momento da assinatura do auto de consignação.
O procedimento, lançado com um valor base de 4.441.814,78 euros, foi iniciado durante o mandato de Maria Manuel Cruz e está atualmente inscrito no Orçamento Municipal para 2026, que será discutido esta noite [13 de fevereiro] pela Assembleia Municipal.
De acordo com a Câmara Municipal, o procedimento concursal de reabilitação do estabelecimento de ensino “não previu nem garantiu o normal funcionamento das aulas durante a execução dos trabalhos e não contemplou componentes essenciais, como segurança, fiscalização, coordenação de segurança e gestão de resíduos”.
Como forma de resolver o problema, a autarquia informa que “estão a ser desenvolvidos procedimentos concursais complementares, que contemplam a instalação de estruturas modulares no espaço adjacente à escola, assegurando a continuidade das atividades letivas e a realização das componentes técnicas e legais em falta e que garantam a fiscalização e segurança da obra”.
A intervenção na Escola Domingos Capela prevê a reabilitação vários aspetos como as “fachadas, caixilharias e coberturas, renovação de espaços interiores e instalação de novas redes (água, drenagens, ITED, gás e AVAC), abrangendo igualmente o pavilhão e os espaços exteriores”, dá nota a Câmara.
